Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    Novidades

    Faculdade Martha Falcão Wyden realiza Feira de Empregos e Estágios 2025

    Detran-AM registra 968 autuações durante fiscalizações durante o feriado no AM

    Três indústrias de cerâmicas ilegais são embargadas na rodovia AM-070

    Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram Pinterest
    Eco Amazonas
    31 de maio de 2025
    • Amazonas

      Faculdade Martha Falcão Wyden realiza Feira de Empregos e Estágios 2025

      8 de maio de 2025

      Detran-AM registra 968 autuações durante fiscalizações durante o feriado no AM

      3 de maio de 2025

      Três indústrias de cerâmicas ilegais são embargadas na rodovia AM-070

      3 de maio de 2025

      Pensão alimentícia, divórcio e guarda: advogados realizam ação social gratuita em Manaus

      11 de abril de 2025

      CAA celebra 28 anos com grande festa e sorteios imperdíveis

      26 de setembro de 2024
    • Polícia

      Vídeo mostra momento em que homem é executado dentro de carro em Manaus; veja

      19 de julho de 2024

      Jovem é morto com facada no peito ao sair para lanchar com amigos em Manaus

      18 de julho de 2024

      Vídeo: embarcação é atacada por ‘piratas dos rios’ no AM; tripulação perde socorro

      13 de julho de 2024

      Mãe e filha de apenas 1 ano são brutalmente assassinadas em Rio Preto da Eva

      13 de julho de 2024

      Pai e filho são condenados a mais de 35 anos de prisão pela morte de suposto agiota em Manaus

      11 de julho de 2024
    • Economia

      30% dos brasileiros já emprestaram o nome ou cartão de crédito para um amigo

      19 de julho de 2024

      Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad

      9 de julho de 2024

      Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões de valores a receber

      8 de julho de 2024

      Indicadores Imobiliários do Amazonas mostram crescimento no volume de vendas em 2024

      4 de julho de 2024

      Mais de 700 mil amazonenses têm ofertas especiais para quitar dívidas; saiba como fazer

      1 de julho de 2024
    • Política

      Adail Pinheiro derruba adversários em Brasília e permanece no comando da Prefeitura de Coari

      26 de março de 2025

      Candidato a vereador em Manaquiri, Gessé Ventura destaca experiência e compromisso com o município

      18 de setembro de 2024

      Professora Therezinha Ruiz participa de convenção do União Brasil e reforça compromisso com a Educação para uma nova legislatura na CMM

      6 de agosto de 2024

      Amom faz chá revelação para anunciar o vice na disputa pela Prefeitura de Manaus

      30 de julho de 2024

      ‘Nos veremos na posse’, diz Bolsonaro após atentado contra Trump

      13 de julho de 2024
    • Cultura

      Camarote extra VIP para show de Henrique & Juliano está no último lote

      19 de julho de 2024

      ‘Numanice’: projeto de Ludmilla chega a Manaus trazendo na bagagem Grammy Latino

      19 de julho de 2024

      Caprichoso comemora tricampeonato neste sábado (6) no sambódromo de Manaus

      5 de julho de 2024

      Projeto ‘Interlúdios para Rir’ promove arte e inclusão em escolas da zona rural de Manaus

      4 de julho de 2024

      Com letra de Rick Sollo, dupla Rick & Renner lança a música “Estou Aqui”

      4 de julho de 2024
    • Esporte
    • Brasil

      Mais Médicos: 95% das novas vagas são ocupadas por formados no Brasil

      22 de agosto de 2024

      Blended Finance: entenda como a modalidade de investimentos pode acelerar ações climáticas e ajudar a reduzir desigualdades sociais

      30 de julho de 2024

      CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal de adolescente de 13 anos

      13 de julho de 2024

      Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU

      13 de julho de 2024

      Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

      13 de julho de 2024
    • Mundo

      Ex-Ceo da Americanas é preso em Madri

      28 de junho de 2024

      Brasileira ferida em ataque no Líbano está com rosto desfigurado

      3 de junho de 2024

      Mãe é morta com tiros no rosto na frente do filho bebê em saída de supermercado; vídeo

      1 de julho de 2023

      Vídeo mostra implosão que aconteceu com submarino desaparecido; veja

      22 de junho de 2023

      Veja vídeo! Tubarão que devorou jovem no mar vermelho é capturado e morto a pauladas

      11 de junho de 2023
    • Tu acredita

      Vídeo chocante: homem tem barriga cortada por serra elétrica

      24 de junho de 2024

      Pescador encontra sucuri de 7 metros morta boiando em rio; veja o vídeo

      26 de abril de 2023

      Cientistas criam colher que pode adoçar comida sem precisar de açúcar

      18 de abril de 2023

      Mulher tem relação com 2 maridos no Ceará: ‘Não tenho mais depressão’

      16 de abril de 2023

      Peixe com ‘cara humana’ aparece em lago e surpreende turistas; veja o vídeo

      15 de abril de 2023
    • Gastronomia

      Alameda Gourmet do Amazonas Shopping ganha novos restaurantes: Coco Bambu e Porteira Picanharia

      19 de julho de 2024

      No Méqui, tá liberado mergulhar na Piscininha de Cheddar!

      19 de julho de 2024

      Conheça pratos tradicionais da culinária parintinense

      24 de junho de 2024

      Restaurantes investem em opções vegetarianas e veganas para conquistar turistas no AM

      3 de junho de 2023

      Pela primeira vez, Festival Folclórico de Parintins terá praça gastronômica

      22 de maio de 2023
    • Turismo

      Vai para o Festival de Parintins? Confira um roteiro imperdível para aproveitar a Ilha

      24 de junho de 2024

      Pretende visitar Maués? Confira um roteiro completo na Terra do Guaraná

      10 de julho de 2023

      Boa Vista do Ramos é destino turístico do mel no Amazonas

      3 de junho de 2023

      Amazonas entra na lista de destinos para casamentos no estilo ‘Destination Wedding’

      3 de junho de 2023

      Praias paradisíacas e pesca esportiva fazem de Barcelos um dos grandes destino turístico no AM

      28 de abril de 2023
    Eco Amazonas
    Você está em:Início » TCE-AM determina que ex-prefeito de Manaquiri devolva R$ 62,9 mil aos cofres públicos
    Política

    TCE-AM determina que ex-prefeito de Manaquiri devolva R$ 62,9 mil aos cofres públicos

    O valor, conforme o TCE, é referente a uma suposta apropriação indébita de valores destinados ao pagamento de empréstimos realizados por servidores municipais
    Eco AmazonasEco Amazonas16 de maio de 2023023 Minutos de Leitura
    Compartilhar Facebook Twitter Email
    Foto: Divulgação
    Facebook Twitter Email

    Manaquiri (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos cofres públicos o total de R$ 62,9 mil por suposta apropriação indébita de valores destinados ao pagamento de empréstimos realizados por servidores municipais junto ao Banco Bradesco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (16), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

    A decisão dos conselheiros levou em conta proposta de voto do auditor Mário Filho, que deferiu uma representação impetrada pelo atual prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto, contra o ex-prefeito, Aguinaldo Martins Rodrigues.

    Segundo a representação, o ex-prefeito não realizou a transição de governo nos termos exigidos pela Resolução n. 11/2016-TCE/AM e deixou de repassar ao Banco Bradesco os valores retidos em folha de pagamento para o pagamento dos empréstimos dos servidores nos últimos meses do exercício financeiro de 2016. A instituição financeira emitiu uma notificação de cobrança exigindo o pagamento de R$ 56.115,18 referentes aos meses em que os repasses não foram efetuados.

    De acordo com o representante, a Prefeitura Municipal de Manaquiri reconheceu o crédito exigido pelo Banco Bradesco e optou por pagá-lo a fim de evitar maiores problemas para os servidores afetados. O processo foi admitido pela Presidência do TCE-AM e o ex-Prefeito foi notificado, porém, não apresentou defesa, sendo considerado revel conforme previsto na lei.

    “Diante das provas apresentadas pelo representante, que incluem convênios firmados com o banco, documentos contábeis e notificações de cobrança, a relatoria do caso concluiu que houve dano ao erário municipal no valor de R$ 56.115,18. Portanto, propõe que a representação seja julgada procedente e que seja imposta uma multa ao ex-prefeito Aguinaldo Martins Rodrigues no valor de R$ 6.827,19”, destacou o auditor-relator.

    O ex-gestor terá o prazo de 30 dias para devolver os valores devidos ou recorrer da decisão.

    Outro caso

    Ainda durante a sessão, os conselheiros julgaram procedente uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM) contra o prefeito de Maraã, Luiz Magno Praiano Moraes, por ter ignorado solicitações do Tribunal de Contas à prefeitura sobre a infraestrutura básica das escolas públicas rurais do município, sendo o gestor considerado revel.

    “Apesar de ter sido devidamente notificado pela Corte de Contas, o prefeito não exerceu o direito ao contraditório e ampla defesa. “diante da ausência de manifestação por parte do responsável, vê-se que o Representado não atendeu à diligência desta Corte, cabendo as sanções pertinentes ao caso”, destacou o relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, que determinou que o gestor pague uma multa no valor de R$ 6,8 mil, no prazo de 30 dias.

    Ao todo, os conselheiros apreciaram 72 processos, entre eles 18 prestações de contas; 18 representações; 15 recursos; seis tomadas de contas de convênio; cinco auditorias de levantamento; duas transmissões de cargos de prefeito; duas denúncias; uma admissão de pessoal proveniente de concurso público; um termo de ajustamento de gestão (TAG) e duas cobranças executivas de débitos.

    Além dos membros do Tribunal Pleno já citados na reportagem, também participaram da sessão os conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho e Luiz Henrique. O MPC foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.

    A próxima sessão foi convocada para o dia 23 de maio, terça-feira, a partir das 10h.

    *Com informações da assessoria

    Destaque TCE-AM
    Share. Facebook Twitter Email
    Artigo anteriorVocê conhece a Lei do Troco? Procon orienta amazonenses sobre o direito; saiba mais
    Próximo artigo Rodoviários de Manaus aguardam negociação para cancelar greve programada para esta quarta (17)
    Eco Amazonas

      O Eco Amazonas é um portal criado com a proposta de ecoar notícia com credibilidade para os quatro cantos do Amazonas, Brasil e do Mundo!

      Posts Relacionados

      Amazonas

      Faculdade Martha Falcão Wyden realiza Feira de Empregos e Estágios 2025

      8 de maio de 2025
      Amazonas

      Pensão alimentícia, divórcio e guarda: advogados realizam ação social gratuita em Manaus

      11 de abril de 2025
      Política

      Adail Pinheiro derruba adversários em Brasília e permanece no comando da Prefeitura de Coari

      26 de março de 2025
      Adicione um Comentário

      Deixe uma resposta Cancelar resposta

      Você também pode gostar

      Telegram manda mensagem em massa ligando PL das Fake News à censura

      9 de maio de 20230 Visualizações

      Prefeitura de Nhamundá entra na mira do MP por pagar meio milhão em show de João Gomes

      17 de maio de 20233 Visualizações

      Caso sobre a capivara ‘Filó’ é debatido na Aleam

      25 de abril de 20233 Visualizações
      Mantenha Contato
      • Facebook
      • WhatsApp
      • Twitter
      • Instagram
      Eco Amazonas
      Facebook Twitter Instagram
      • Home
      • Tu acredita
      © 2025 - Eco Amazonas - Todos os Direitos Reservados

      Digite acima e pressione Enter para a busca. Pressione Esc para cancelar.