Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado e terá que pagar o valor de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. A decisão é do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Aziz entrou na Justiça após Bolsonaro afirmar que ele já havia “respondido por pedofilia” e “quase foi indiciado por pedofilia”. As declarações do presidente foram dadas durante campanha eleitoral, tanto nas redes sociais, como em um comício político, conforme o senador.
A defesa de Bolsonaro argumenta que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público.
Porém, o juiz Cássio André Borges dos Santos ressalta que “liberdade de expressão não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa”.
Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 20 mil. A defesa pode recorrer da decisão.
