O show de João Gomes, contratado por R$ 500 mil, foi cancelado pela Prefeitura de Nhamundá. O artista seria a atração nacional na IV Exposição Agropecuária de Nhamundá (Expoanh), que será realizada no próximo final de semana, entre 26 e 28 de maio no município.
A contratação foi desfeita após a Promotoria de Justiça de Nhamundá, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência, requerendo a suspensão imediata das despesas relativas à contratação do cantor. A ACP foi protocolada na terça-feira (23) pelo Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello.
A anulação, assinada pela prefeita Marina Pandolfo, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (24).
“Não é justificável o investimento em despesas extravagantes, como o pagamento de shows artísticos de alto valor, no contexto de um município com orçamento diminuto frente às inúmeras demandas de serviços públicos essenciais, violando os princípios constitucionais da dignidade humana”, declara o Promotor de Justiça na justificativa para o ajuizamento da ação.
Em sua atuação, o membro do MPAM levou em conta a crise econômica enfrentada pelo município, que não consegue custear e manter serviços básicos essenciais, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, além da existência de um lixão a céu aberto e ruas sem sinalização, que contrastam com o custo de R$ 500 mil do evento musical.
O Promotor de Justiça esclarece que o Ministério Público não pretende restringir o desenvolvimento de atividades de lazer, entretenimento e cultura no município, nem interferir no mérito dos atos administrativos.
No entanto, na opinião de Márcio Pereira de Mello, diante dos valores envolvidos na contratação do show e das inúmeras demandas de serviços públicos essenciais não atendidas, a situação foge completamente do razoável.
